Processo 231471/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2011 15:42
Autuado em 25/04/2011 15:42
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1993/2012 da Primeira Câmara, de 25/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   1993/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão   1993/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 09:38 AR de devolução de autos fisicos
23/11/2011 08:15 Juntada de AR Ofício nº 1394/11-OCN-DP
21/10/2011 07:58 Juntada de AR oficio nº1393/11-OCN-DP
25/08/2011 13:50 do Protocolo nº 50186-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1393/11-CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2011 Ofício de Contraditório   1393/ 2011  22/12/2011
DP  09/08/2011 Ofício de Contraditório   1394/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2366/2012
25/07/2012 451 Acórdão nº 1993/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1756/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2012 11:08 DP  
22/08/2012 17:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2366/2012 -
20/08/2012 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2516/2012 -
17/07/2012 17:23 S1C Acórdão nº 1993/2012 -
17/07/2012 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2012 -
17/07/2012 17:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 964/2012 -
25/06/2012 12:54 GCAML  
26/04/2012 17:02 SMPjTC Parecer nº 9383/2012 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
19/12/2011 08:28 DAT Instrução nº 1810/2012 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 20.431,98 na listagem de pendências da DAT.
05/08/2011 16:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 236/2011 -
05/08/2011 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1393/2011 -
05/08/2011 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1394/2011 -
08/07/2011 10:22 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 251/2011 -
08/07/2011 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1756/2011 -
24/05/2011 10:22 DAT Instrução nº 2461/2011 - Concessão de Contraditório.
25/04/2011 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2011 -

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